Termos de Uso

O resumo

• O app é uma ferramenta de estudo e de tocar. O essencial é grátis e funciona sem conta.
• O plano pago é assinatura vendida pela loja do seu celular. Quem cobra é a loja, não nós.
• O que você escreve no app é seu. Nós só guardamos e sincronizamos.
• Você pode apagar sua conta quando quiser, sozinho, dentro do app.

Quem oferece o serviço

O Cifra & Braço é publicado por GROWTHCODE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 59.432.449/0001-71, Av. Adjar da Silva Casé, 800 — Coworking, Andar 1, Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55.024-740, Brasil. Ao instalar ou usar o app, você concorda com estes Termos.

O que o app é — e o que não é

É uma ferramenta de estudo e execução musical: busca de acordes e escalas, braço interativo, afinador, metrônomo, caderno de cifras e repertório.

Não é serviço de streaming, não distribui gravações e não oferece catálogo de letras de terceiros. O conteúdo do seu caderno é escrito por você.

Conta

Usar o app não exige conta. Criar conta serve para duas coisas: sincronizar entre seus aparelhos e sustentar a assinatura.

A entrada é só com Google ou Apple; não existe cadastro com senha nossa. Manter segura a conta que você usa para entrar é responsabilidade sua.

Idade

Para criar conta e assinar: 13 anos para usar o app; abaixo de 18, só com o consentimento e a assistência de quem responde por você. A assinatura recorrente tem que ser contratada pelo responsável legal — não é escolha nossa: o fluxo de aprovação parental do Google não cobre assinatura recorrente, só compra avulsa. O vitalício, sendo compra única, passa pela aprovação normalmente.

Usar o app sem conta não tem restrição de idade.

O que você cria é seu

Cifras, letras, anotações, repertórios e pastas que você escreve ou cola continuam seus. Você nos autoriza apenas a armazenar, sincronizar entre seus aparelhos e exibir de volta para você — nada além disso. Não usamos seu conteúdo para publicidade nem para treinar sistemas.

Letra de música tem dono. Se você colar no app a letra ou a cifra de outra pessoa, a responsabilidade por esse uso é sua. O app não publica esse conteúdo: ele fica na sua conta, visível só para você.

Se recebermos uma reclamação fundamentada de direito autoral, podemos remover o conteúdo apontado e avisar você.

O plano grátis

A parte grátis funciona offline e não exige conta. Alguns recursos têm limite de uso, e esses limites são contados dentro do próprio aparelho.

A assinatura

O plano pago é vendido em três formas:

• Mensal — R$ 19,90 por mês, com renovação automática.
• Anual — R$ 99,90 por ano, com renovação automática e 14 dias de teste grátis na primeira assinatura.
• Vitalício — R$ 499,90, compra única, sem renovação.

Esses são os valores de tabela para o seu mercado. A loja aplica impostos e conversão de moeda, e o preço que vale é o que ela mostra na hora da compra.

Quem vende e cobra é a App Store ou o Google Play. A assinatura renova sozinha até você cancelar, e o cancelamento se faz na loja, nas configurações da sua conta Apple ou Google.

• Se você cancelar, continua com o plano pago até o fim do período já pago.
• Se um pagamento falhar, existe um período de carência em que você continua com o plano pago. Passado ele, o acesso pago fica suspenso até a cobrança se regularizar.
• Se a compra for reembolsada ou estornada, o acesso pago é revogado.
• O vitalício é compra única e não renova.

O plano pago funciona offline por um tempo limitado: seu aparelho guarda um comprovante válido por até 30 dias (3 dias quando há sinal de risco). Se o aparelho passar tempo demais sem se conectar, o app volta ao plano grátis até reconectar — e nada do que você criou se perde.

Nós não recebemos nenhum dado de pagamento. O que guardamos sobre a assinatura →

Reembolso

O pedido de reembolso se faz na loja onde você comprou, seguindo as regras dela. não temos política própria além da da loja, e não teríamos como ter: o dinheiro nunca passa por nós. Na Apple o pedido se faz em reportaproblem.apple.com; na Google Play, pela política de reembolso do Google. Vale, além disso, o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor — 7 dias para desistir de compra feita pela internet, exercido pelo mesmo fluxo de reembolso da loja.

Nada nestes Termos afasta o direito de arrependimento e as demais garantias que o Código de Defesa do Consumidor der a você.

Cortesia

Podemos liberar o acesso pago sem cobrança em casos pontuais — apoio a quem ajudou o projeto, suporte, testes. Cortesia é liberalidade: não vira direito adquirido e pode ser retirada a qualquer momento, sem gerar devolução.

Quantos aparelhos

Uma conta serve para os aparelhos de uma pessoa. Hoje o limite é brando: acima de 5 aparelhos o app avisa você, e você pode desconectar os que não usa mais em Ajustes → Conta → “Meus aparelhos”. Não bloqueamos por isso.

Uso aceitável

Ao usar o app, você concorda em não: compartilhar a conta com quem não é você, revender o acesso, ou usar robô para baixar o acervo em massa. O que a gente mede é objetivo: a conta é feita para até 5 aparelhos, e um número muito acima disso é sinal de conta compartilhada. Se acontecer, primeiro falamos com você; revogar aparelho, sessão ou o próprio Pro é o último passo, não o primeiro.

• tentar burlar a verificação da assinatura ou obter o acesso pago sem pagar;
• atacar, sobrecarregar ou tentar invadir nossos servidores;
• usar o app para atividade ilícita ou para violar direito de terceiro.

Havendo fraude comprovada na compra, podemos revogar o acesso pago. Também podemos desconectar um aparelho ou encerrar uma sessão quando houver risco de segurança. Avisamos você quando for possível.

Disponibilidade e mudanças no app

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha ou motivo fora do nosso alcance. A parte offline do app continua funcionando nesses momentos — é justamente o ponto dela.

Recursos podem mudar, nascer e sair com o tempo. Se um recurso pago sair de vez, avisamos com antecedência razoável.

Limites de responsabilidade

O app é ferramenta de estudo. As sugestões de acorde, escala e caminho harmônico são tendências musicais, não regras, e a decisão do que tocar é sempre sua.

Respondemos pelos danos que a lei nos atribui, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Nada aqui limita direito que a lei brasileira garanta a você.

Guarde cópia das suas cifras importantes: a exportação em Ajustes → Conta → “Meus dados e privacidade” existe para isso.

Encerrar a conta

Você pode apagar sua conta quando quiser, dentro do app, sem falar com ninguém. É irreversível. Como excluir a conta →

Apagar a conta não cancela a assinatura na loja. Cancele também na App Store ou no Google Play, senão a cobrança continua.

Podemos encerrar uma conta em caso de fraude ou de uso que viole estes Termos, com aviso quando for possível.

Privacidade

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Ler a Política de Privacidade →

Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisamos dentro do app e atualizamos a data no fim desta página. Continuar usando o app depois disso significa que você aceitou a nova versão; se não aceitar, pode apagar sua conta e parar de usar.

Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. fica eleito o foro da Comarca de Caruaru/PE, sede da empresa. Isso NÃO tira de você, consumidor, o direito do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor de acionar a gente no seu próprio domicílio.

Sendo você consumidor, pode acionar o foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Falar com a gente

Dúvida sobre estes Termos: privacidade@cifraebraco.app, com resposta em até 15 dias.